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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
3741 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2250
Data
14/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore‟ que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança junto ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município.

Opção:
Número
099
Data
13/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ATRIBUIR VALOR A IMÓVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, ESPECIFICADO NO DECRETO Nº 2115, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Opção:
Número
2115
Data
09/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial imóvel rural situado neste Município, necessário a implementação do novo Aterro Sanitário Municipal de Santa Ernestina.

Opção:
Número
2114
Data
02/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2112
Data
21/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2111
Data
21/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a outorga de permissão de uso gratuita de vias públicas que especifica, para instalação subterrânea de fibra óptica de recepção e transmissão de internet, e dá outras providências.

Opção:
Número
2249
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2248
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2110
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2109
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
094
Data
16/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre utilização do veículo placas FQA 5034, marca Chevrolet/Spin, cor branca, pertencente ao patrimônio municipal, destinado ao Conselho Tutelar local e dá outras providências.

Opção:
Número
093
Data
14/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
2247
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta aos artigos 1º; 2º; 3º parágrafos 3º, 4º e 5º e artigos 4º e 5º da Lei nº 2.2.41, de 11 de agosto de 2020, a expressão “doação sem encargos de saldo remanescente” e dá outras providências.

Opção:
Número
2108
Data
03/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
091
Data
02/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.

Opção:
Número
2107
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
092
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores municipais.

Opção:
Número
2246
Data
26/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2021 a 2024, em face das Emendas à Constituição Federal nº 19 e dá outras providências.

Opção:
Número
2245
Data
26/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Srs. Vereadores e do Vereador Presidente para a Legislatura de 2021 a 2024, em face das Emendas à Constituição Federal nº 19, 25 e 58 e dá outras providências.

Opção:
Número
2244
Data
26/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2243
Data
26/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.

Opção:
Número
2106
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2105
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2104
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.

Opção:
Número
2103
Data
24/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a plataforma do sistema de compra do Decreto nº 2.096, de 15 de julho de 2020, constante no art. 3º; §2º do art. 9º; art. 10º, I, III, § 1º e 2º e dá outras providências.

Opção:
Número
090
Data
21/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia de Coronavírus (Covid-19), destinada ao planejamento e elaboração dos protocolos necessários, visando o retorno às aulas presencias na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Ernestina, e dá providências correlatas”.

Opção:
Número
089
Data
17/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Cristina Calazans, para o emprego eletivo de Suplente de Conselheira Tutelar e dá outras providências.

Opção:
Número
088
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
087
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
086
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
085
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
084
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de funcionária Jaqueline Izilda Aristides Medeiros

Opção:
Número
083
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pedido de exoneração do Sr. José Antônio Rodrigues da Silva.

Opção:
Número
082
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
081
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
080
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
079
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
078
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
077
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.

Opção:
Número
2242
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2241
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município por intermédio do Poder Executivo, a receber a área de terras que especifica a título de dação em pagamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2240
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Cobselho Municipal do trabalho, Emprego e Renda - COMTERSE e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.

Opção:
Número
2239
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica e água, por falta de pagamento, nos horários e dias determinados e dá outras providências.

Opção:
Número
2102
Data
11/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2101
Data
11/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
075
Data
05/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina suspensão temporária a servidor e dá outras providências

Opção:
Número
2238
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.021, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.

Opção:
Número
2237
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei que altera a área destinada à Praça Zeferino Rodrigues, constante na Lei nº 765, de 29 de novembro de 1.988 e dá outras providências.

Opção:
Número
2100
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
074
Data
03/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores municipais.

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